Termos e Condições de Uso — Aura Cravejada
Última atualização: [DATA]
Bem-vindo(a) à Aura Cravejada. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou navegar pelo site.
1. Identificação da empresa
- Razão social: Maysence Comércio e Importação Ltda
- Nome fantasia: Aura Cravejada
- CNPJ: 45.368.737/0001-08
- Endereço: Av. Deusdedith Salgado, 1351 Teixeiras – Juiz de Fora
- E-mail de contato: auracravejada.contato@gmail.com
- Site: auracravejada.com.br
2. Aceitação dos termos
Ao navegar, se cadastrar ou realizar uma compra neste site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que não utilize o site.
3. Sobre os produtos
- Todos os produtos vendidos na Aura Cravejada são semijoias, com descrição detalhada de material, banho e cuidados na página de cada item
- As imagens são meramente ilustrativas; podem existir pequenas variações de cor ou brilho devido às configurações de tela do dispositivo utilizado
- Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da finalização da compra
- Em caso de erro evidente de precificação (erro de sistema), reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral ao cliente
4. Cadastro e conta de usuário
- Ao criar uma conta em nosso site, você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas
- É permitida a compra como visitante (sem necessidade de criar conta), conforme detalhado no processo de finalização de compra
5. Processo de compra e pagamento
- Os pedidos são processados após a confirmação do pagamento
- Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no checkout (cartão de crédito, PIX e/ou boleto, processados via PagBank)
- O prazo de processamento e envio do pedido é informado na página de cada produto e/ou no e-mail de confirmação do pedido
- Em caso de indisponibilidade de estoque após a compra, o cliente será informado e poderá optar por aguardar reposição, trocar por outro produto ou receber reembolso integral
6. Frete e entrega
- O cálculo de frete é realizado automaticamente com base no CEP informado pelo cliente, utilizando os serviços dos Correios
- O prazo de entrega estimado é apresentado no momento da finalização da compra e pode variar conforme a localidade e eventuais imprevistos logísticos alheios à nossa vontade
- A responsabilidade pela entrega é da transportadora contratada; problemas no transporte serão mediados por nós junto à transportadora
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual e descrições de produtos — é de propriedade da Aura Cravejada e protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito.
8. Uso adequado do site
Ao utilizar este site, você concorda em não:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
- Utilizar dados de terceiros sem consentimento para realizar compras
- Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do site
9. Limitação de responsabilidade
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
- Envidamos esforços para manter o site sempre disponível, mas não garantimos operação ininterrupta, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias para manutenção ou por motivos técnicos alheios à nossa vontade
- Não nos responsabilizamos por reações alérgicas a materiais das peças; recomendamos consultar a descrição de cada produto quanto à composição
10. Alterações nestes termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas comerciais ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de [SUA CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no CDC.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
- E-mail: [SEU E-MAIL DE CONTATO]
- WhatsApp: [SEU NÚMERO]
Este documento foi elaborado com base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados. Recomendamos revisão por um profissional jurídico antes da publicação final, especialmente quanto aos dados de identificação da empresa (CNPJ, razão social, foro) e à limitação de responsabilidade.